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Lançado aviso para candidaturas a programa de eficiência energética de edifícios de serviços

01-MAR-2022

O aviso de 20 milhões de euros para a renovação de edifícios do setor dos serviços já foi lançado pelo Fundo Ambiental, podendo as candidaturas ser entregues até 31 de maio de 2022, foi hoje anunciado. Em causa está o lançamento pelo Fundo Ambiental do primeiro aviso integrado no programa “Eficiência energética em edifícios de serviços”, enquadrado no investimento “TC-C13-i03 — Eficiência energética em edifícios de serviços” da “Componente C13 — “Eficiência Energética em Edifícios” que faz parte do Plano de Recuperação e Resiliência.O prazo para apresentação das candidaturas do aviso agora lançado arrancou esta segunda-feira e prolonga-se até às 17:59 de 31 de maio de 2022 ou até ao limite da dotação orçamental, devendo a submissão das candidaturas ser efetuada através do portal do Fundo Ambiental (em fundoambiental.pt).Em comunicado, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática refere que o programa engloba uma dotação financeira total de 70 milhões de euros, num montante global de 610 milhões de euros atribuídos à Eficiência Energética em Edifícios.O programa, assinala a mesma informação do gabinete do ministro Pedro Matos Fernandes, visa o financiamento de medidas que fomentem a eficiência energética e de outros recursos e que reforcem a produção de energia de fontes renováveis em regime de autoconsumo, de forma a melhorar o desempenho energético e ambiental dos edifícios de serviços.“Pretende-se que as medidas a apoiar conduzam, em média, a pelo menos 30% de redução do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados e contribuir para a redução em 20% do consumo de água de abastecimento nesses edifícios”, salienta o Ministério do Ambiente.Podem beneficiar deste apoio pessoas coletivas e singulares proprietários de edifícios de comércio e serviços do setor privado existentes “e que exercem atividade comercial nesse edifício, incluindo, por exemplo, entidades que atuam na área do turismo e na economia social”, refere a mesma informação.In "o Observador"

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Novas Tabelas de IRS entram em vigor no dia 1 de março

01-MAR-2022

As novas tabelas de retenção na fonte de IRS de 2022 foram publicadas no dia 24 de fevereiro e entram em vigor a partir do dia 1 de março, sendo aplicadas aos rendimentos do trabalho dependente, e tendo em vista a diminuição do efeito dos aumentos salariais e dos novos escalões do IRS que o Orçamento do Estado para 2022 pretende criar.O Governo explica que desta forma os limites dos intervalos dos escalões passaram por uma nova atualização, em conjunto com a redução das taxas já implementada desde de janeiro, levando a que seja possível uma contínua aproximação entre o imposto retido e o imposto que efetivamente vai ser pago. Além disso, esta atualização prevenirá casos "em que os aumentos salariais se possam traduzir no imediato em diminuição de remuneração líquida", segundo o Ministério das Finanças.De acordo com os sindicatos da Função Pública, os aumentos de salário de 0,9% no mês de janeiro resultaram na subida de escalão de rendimento de inúmeros trabalhadores do Estado, e consequentemente no aumento do pagamento de impostos todos os meses e no decréscimo do salário comparado ao ano passado. Fonte: "Estas são as novas tabelas de retenção na fonte. Saiba quanto vai descontar de IRS a partir de março", disponível em: https://eco.sapo.pt/2022/02/24/estas-sao-as-novas-tabelas-de-retencao-na-fonte-saiba-quanto-vai-descontar-de-irs-a-partir-de-marco/

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Apoio à renovação e aumento do desempenho energético dos edifícios de serviços

28-FEV-2022

O Fundo Ambiental demonstra uma preocupação e apoio perante iniciativas que promovam em Portugal uma economia de baixo carbono, e nesse sentido no dia 28 de fevereiro foi lançado o Apoio à Renovação e Aumento do Desempenho Energético dos Edifícios de Serviços, envolvendo uma dotação de 20 milhões de euros.São aceites candidaturas de pessoas coletivas e singulares, que tenham na sua posse edifícios de comércio e serviços do setor privado e que exerçam algum tipo de atividade comercial nesses mesmos edifícios, no entanto as despesas e investimentos das entidades influenciam a candidatura. A nível de prazos, a submissão das candidaturas termina no dia 31 de maio de 2022 ou então até a dotação prevista esgotar. Fonte: " Lançamento do apoio à renovação e aumento do desempenho energético dos edifícios de serviços", disponível em: https://www.fundoambiental.pt/listagem-noticias/lancamento-do-apoio-a-renovacao-e-aumento-do-desempenho-energetico-dos-edificios-de-servicos.aspx

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Junta de Freguesia de Turiz tem novo website

22-FEV-2022

«No seguimento de uma política de aposta digital e incentivo à transparência», a Junta de Freguesia de Turiz lançou a partir desta terça-feira, 22 de fevereiro, o seu novo website, disponível em www.jf-Turiz.pt, com Balcão Virtual de Atendimento e uma APP para comunicação de incidentes. Através do nosso site será, agora, possível encontrar informação sobre a «gestão da Junta de Freguesia e da Assembleia de Freguesia de Turiz, sobre a Terra, os costumes, as Associações, Grupos e Empresas». Pretende-se que este seja um «espaço de consulta intuitiva e de fácil leitura, tanto para os que aqui residem, mas também para os que, estando fora, possam mais facilmente manter o contacto com a Nossa Freguesia, uma vez que a partir de agora poderão solicitar documentos através do Balcão Virtual, nomeadamente atestados de residência, toponímia, agregado familiar, licenças de canídeos e gatídeos, entres muitos outros serviços que se encontram totalmente desmaterializados». A APP GESAUTARQUIA - TURIZ A APP GESAutarquia-Turiz permitirá um «contacto privilegiado entre a autarquia e a população, possibilitando a comunicação de incidentes e de sugestões, bem como uma atuação mais célere e eficaz, por parte da Junta de Freguesia, na resolução dos problemas detetados pelos que aqui habitam». Segundo o Presidente da Junta, Victor Ramos, o principal objetivo do site passa por «Projetar a autarquia com total transparência, incentivando a participação e facilitando a vida daqueles cujos horários de trabalho não permitem a deslocação à Junta de Freguesia no horário de atendimento». De notar ainda que o site dispõe de «interface visual que permite uma navegação simples, direta e intuitiva aos visitantes, sejam eles turizenses ou turistas, de modo a garantir que se assuma como um pólo de informação e acolhimento para os nossos Fregueses, divulgando informações e atividades do executivo».

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Dinâmica de investimento em Vila Verde partilhada no Boletim Informativo do Município

12-FEV-2022

A edição número 26 do Boletim Informativo da Câmara Municipal de Vila Verde já se encontra em distribuição. Na nota de abertura, a presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, Júlia Rodrigues Fernandes, destaca o objetivo da primeira edição do Boletim Municipal de Vila Verde deste novo mandato: “partilhamos a dinâmica de investimento que assumimos em setores estruturantes para o desenvolvimento harmonioso do concelho de Vila Verde e sobretudo para que todos aqui encontrem as melhores oportunidades para prosperarem e se sentirem realizados”. Esta publicação retrata a atividade municipal desde a tomada de posse do novo executivo municipal, dando ainda conta da comemoração dos 166 anos do concelho de Vila verde. As obras nas freguesias, a nova medida de apoio a recém-nascidos “Vale + Nascer Vilaverdense”, apoios a entidades desportivas e atividades nas áreas da saúde, ação social, educação e ambiente fazem parte da informação do Boletim. Assinala também o luto pela morte do antigo deputado e presidente da Assembleia Municipal, João Lobo. Na sua mensagem aos Vilaverdenses, a autarca Júlia Fernandes sublinha que “servir Vila Verde e todos os Vilaverdenses é aquilo que nos move na liderança do Município, determinados em enfrentar os desafios que temos pela frente”. “Com orgulho e responsabilidade acrescida pela confiança que a população deposita em nós para a construção de um concelho próspero e moderno, solidário e inclusivo”, assume. A presidente de Câmara reitera o compromisso para “fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para concretizar projetos que acrescentem valor ao nosso território, tornando-o ainda mais atrativo. O nosso foco está nas pessoas e, de modo especial, no apoio aos mais vulneráveis”. Na sua missiva, a edil especifica que “as crianças, os jovens, os idosos e as famílias numa situação de maior fragilidade socioeconómica suscitam toda a nossa dedicação, por forma a que tenham acesso a condições de vida dignas e a oportunidades que lhes permitam encarar o presente e o futuro com otimismo e uma renovada esperança”. A presidente da Câmara evidencia ainda que “as Grandes Opções do Plano do Município reforçam medidas e recursos para as coesões social e territorial, vão proporcionar o avanço de projetos absolutamente estratégicos para o progresso local e a construção de infraestruturas e equipamentos que potenciem o desenvolvimento sustentado do concelho e a melhor qualidade de vida para todos”. “Estamos a trabalhar e a concretizar investimentos no âmbito das transições digital e energética, condições fundamentais para vencermos os desafios da competitividade e do desenvolvimento sustentável”, expressa a autarca. A presidente da Câmara deixa uma mensagem forte para a estratégia de parcerias na estratégia de desenvolvimento e afirmação do concelho: “As Juntas de Freguesia, as várias coletividades e instituições locais e regionais, as escolas e agrupamentos de escolas, os empreendedores e os Vilaverdenses são parceiros insubstituíveis no trabalho que, diariamente, no terreno, estamos a fazer para responder com prontidão e eficácia às necessidades e legítimos anseios das pessoas. O poder desta proximidade e a permanente cooperação com as forças vivas locais vão, certamente, continuar a fazer toda a diferença”. Município de Vila Verde, 12.2.2022 Clique na imagem a aceda online ao BOLETIM INFORMATIVO Nº 26

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Autorização de queimas e queimadas

31-JAN-2022

Autorização para realizar queimas ou queimadas pode ser solicitada na Câmara Municipal, Junta de Freguesia ou no site do ICNF. Para realizar uma queima ou queimada é necessária uma autorização que apenas pode ser disponibilizada pela Câmara Municipal, Junta de freguesia ou através do link https://fogos.icnf.pt:8443/queimasqueimadas/QueimaSeguraRapidaadd.asp#. Além disso, para mais esclarecimentos contacte o 808 200 520 ou então informe-se sobre quais os riscos de incêndio em https://www.ipma.pt/pt/index.html ou em https://icnf.pt/. Fonte: "Portugal Chama", disponível em: https://fogos.icnf.pt/sgif2010/InformacaoPublicaDados/AFm_AGIF_Queimada_Ctz_420x594_miras.pdf

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Eco-Freguesias XXI

19-JAN-2022

O Eco-Freguesias XXI é um projeto criado em 2014, que objetiva trabalhar com as freguesias no desenvolvimento de eco-comunidades ou comunidades sustentáveis através de ações/projetos à escala local. No final é atribuído o galardão Bandeira Verde - Eco-Freguesias a todas as freguesias em que o seu índice seja superior a 50% na sua candidatura.Qualquer freguesia do Continente ou Regiões Autónomas pode participar, independentemente de qual a sua dimensão ou até mesmo número de população, e além disso a candidatura é totalmente voluntária. A primeira fase do projeto começou em 19 de janeiro de 2022, com as inscrições no mesmo e terminou em 28 de fevereiro de 2022, sendo que todas as inscrições após esta data sofrem uma penalização de 10%. Numa segunda fase, decorrente durante o ano todo de 2022 as freguesias inscritas devem realizar aspetos que são muito valorizados na candidatura. De seguida, uma terceira fase corresponde à candidatura em si e por fim são lançados os resultados, até junho de 2023.Fonte: "Eco-Freguesias XXI Edição 2022/23", disponível em: https://ecofreguesias21.abae.pt/edicao-2022-23/

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Dia da Defesa Nacional

07-JAN-2022

O Dia da Defesa Nacional é uma atividade de caráter obrigatório em Portugal, que visa sensibilizar os jovens para as suas responsabilidades, deveres e direitos, enquanto cidadãos, dando a conhecer as missões e organização das Forças Armadas.Todos os cidadãos são informados da data e local de comparência ao DDN através do edital de convocação publicado no concelho ou freguesia, no entanto, podem também consultar essa informação aqui. Deverá colocar o seu "número de identificação" ou "nome". Fonte: "Dia da Defesa Nacional", disponível em: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/area-de-governo/defesa-nacional/informacao-adicional/dia-da-defesa-nacional.aspx

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Município de Vila Verde concede benefícios fiscais para apoio ao investimento

03-JAN-2022

O Município de Vila Verde no intuito de incentivar o investimento empresarial definiu, através de regulamento municipal, medidas concretas de apoio e de incentivo à atividade empresarial. A estes benefícios podem candidatar-se todas as iniciativas empresariais, públicas ou privadas, classificadas como projetos de interesse público municipal. O Município passa, assim, a dispor de um instrumento de apoio ao desenvolvimento económico, através da concessão de incentivos de ordem fiscal ao investimento, que consistem na isenção total ou parcial de impostos relativos ao Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), Imposto Municipal sobre Imóveis de natureza urbana (IMI) e derrama.Os projetos de investimento podem ainda beneficiar da redução ou isenção de taxas municipais devidas pela apreciação administrativa e emissão de títulos urbanísticos relacionados com a aprovação das operações urbanísticas de urbanização e edificação e respetiva utilização.O Regulamento de Concessão de Benefícios Fiscais para Incentivo ao Investimento no Concelho de Vila Verde encontra-se disponível AQUI para consulta. As candidaturas podem ser submetidas através dos serviços online ou presencialmente no Balcão Único de Atendimento da Câmara Municipal.

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